Política de Privacidade

Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: 22 de outubro de 2026

Esta política explica como a Lunavoc trata os seus dados pessoais quando visita o website lunavoc.com, cria uma conta, faz uma encomenda ou nos contacta, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

Lunavoc, empresa em fase de constituição. Contacto para questões de privacidade: info@lunavoc.com.

2. Que dados recolhemos

  • Dados de identificação e contacto: nome, morada de entrega e de faturação, e-mail, telefone.
  • Dados da encomenda: produtos adquiridos, valor, método de pagamento e estado do pagamento. Os dados completos do cartão são tratados diretamente pelos prestadores de pagamento e não são acedidos por nós.
  • Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, data e hora, origem da visita.
  • Comunicações: mensagens que nos envia.

3. Para que fins e com que fundamento legal

  • Processar e entregar encomendas, gerir devoluções, garantias e apoio ao cliente — execução do contrato.
  • Cumprir obrigações legais (contabilidade, fiscalidade, direito do consumo) — obrigação legal.
  • Prevenir fraude e garantir a segurança do website — interesse legítimo.
  • Medir audiência e melhorar o website — consentimento (cookies de análise).
  • Publicidade personalizada e remarketing (por exemplo, através de Meta e Google) — consentimento (cookies e pixels de marketing).
  • Enviar comunicações de marketing por e-mail — consentimento; pode cancelar a qualquer momento através da ligação de cancelamento em cada e-mail.

4. Cookies e pixels

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes de quatro tipos: essenciais (funcionamento do carrinho e do pagamento, sempre ativos), de preferências, de análise e de marketing. Os cookies não essenciais só são ativados com o seu consentimento, que pode dar, recusar ou alterar a qualquer momento através do aviso de cookies do website ou das definições do seu navegador. Recusar cookies não essenciais não impede a compra.

Os pixels de marketing (como o pixel da Meta) permitem medir o desempenho dos anúncios e apresentar publicidade relevante. Para saber mais ou gerir as suas preferências nessas plataformas, consulte as respetivas políticas de privacidade e as definições de anúncios das suas contas.

5. Com quem partilhamos os dados

Partilhamos dados apenas quando necessário, com prestadores que atuam em nosso nome: a Shopify (alojamento e plataforma de loja), prestadores de pagamento, transportadoras e parceiros de logística, fornecedores dos produtos para efeitos de expedição, e fornecedores de análise e publicidade (como Google e Meta). Podemos ainda divulgar dados a autoridades quando a lei o exigir. Não vendemos os seus dados pessoais.

6. Transferências fora do Espaço Económico Europeu

Alguns prestadores podem tratar dados fora do EEE. Nesse caso, as transferências baseiam-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia (por exemplo, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, para entidades certificadas) ou em cláusulas contratuais-tipo e outras garantias adequadas.

7. Por quanto tempo conservamos os dados

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades acima. Os dados de encomendas e faturas são conservados durante os prazos legais contabilísticos e fiscais aplicáveis; os dados de marketing até retirar o consentimento ou durante um período razoável de inatividade; os dados técnicos de navegação por períodos curtos.

8. Os seus direitos

Tem o direito de aceder aos seus dados, retificá-los, apagá-los, limitar ou opor-se ao tratamento, pedir a portabilidade e retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior). Para exercer estes direitos, escreva para info@lunavoc.com; responderemos no prazo de um mês e podemos pedir elementos para confirmar a sua identidade.

Tem também o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo: a Autoridade de Proteção de Dados da Bélgica (autoriteprotectiondonnees.be) ou, se residir em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo ligação cifrada (HTTPS). Os pagamentos são processados através de plataformas certificadas PCI-DSS. Nenhum sistema é totalmente infalível; em caso de violação de dados com risco para si, informaremos o utilizador e as autoridades nos termos da lei.

10. Menores

O nosso website não se destina a menores de 18 anos e não recolhemos intencionalmente dados de menores.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política sempre que necessário. A data de última atualização está indicada no topo da página.