Termos e Condições Gerais de Utilização

Termos e Condições Gerais de Utilização

Última atualização: 22 de outubro de 2026

Ao aceder e utilizar o website lunavoc.com (o "Website"), operado pela Lunavoc, o utilizador aceita os presentes termos. Se não concordar, deve deixar de utilizar o Website. As compras estão sujeitas, além disto, às Condições Gerais de Venda.

1. Acesso ao Website

O acesso ao Website é livre e gratuito, sem prejuízo dos custos de ligação à internet. Fazemos os esforços razoáveis para manter o Website disponível, mas não garantimos um acesso contínuo e sem interrupções, que pode ser suspenso para manutenção, atualização ou por motivos técnicos.

2. Conta de cliente

Ao criar uma conta, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas e a manter a confidencialidade das suas credenciais. Qualquer atividade realizada com as suas credenciais é da sua responsabilidade. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei aplicável.

3. Utilização adequada

O utilizador compromete-se a não utilizar o Website para fins ilícitos ou fraudulentos, a não tentar aceder a áreas não autorizadas, a não introduzir código malicioso e a não perturbar o funcionamento do Website.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do Website (textos, imagens, logótipos, design) pertencem à Lunavoc ou aos respetivos titulares e estão protegidos por lei. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.

5. Informação sobre os produtos

Procuramos que as descrições e imagens sejam exatas. O desempenho dos produtos pode variar consoante o ambiente e a utilização. Aconselhamos a leitura das instruções de utilização. Os conteúdos do Website não constituem aconselhamento médico, de saúde ou profissional.

6. Ligações para websites de terceiros

O Website pode conter ligações para websites de terceiros. Não controlamos esses websites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou pelas suas práticas de privacidade.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a Lunavoc não é responsável por danos indiretos resultantes da utilização do Website ou de uma utilização inadequada dos produtos. Nada nestes termos exclui ou limita os direitos que a lei imperativa confere ao consumidor, nomeadamente a garantia legal de conformidade e o direito de livre resolução.

8. Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies estão descritos na nossa Política de Privacidade.

9. Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

10. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pelo direito belga, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor da lei do país de residência habitual do utilizador. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios indicadas nas Condições Gerais de Venda.

11. Contacto

Para qualquer questão: info@lunavoc.com ou através da página de contacto.